Caracterização da perigosidade de resíduos
Caracterização da perigosidade de resíduos
O que é um resíduo perigoso?
É um resíduo que apresenta pelo menos uma das características de perigosidade definidas no Regulamento (UE) n.º 1357/2014 da Comissão, de 18 de dezembro, e no Regulamento (UE) 2017/997 do Conselho, de 8 de junho. Em Portugal, a classificação dos resíduos e a avaliação da sua perigosidade devem ser realizadas em conformidade com a legislação aplicável e com as orientações da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Quais os critéros da perigosidade?
HP1: Explosivo;
HP2: Comburente;
HP3: Inflamável;
HP4: Irritante — irritação cutânea e lesões oculares;
HP5: Tóxico para órgãos-alvo específicos (STOT)/ tóxico por aspiração;
HP6: Toxicidade aguda;
HP7: Cancerígeno;
HP8: Corrosivo;
HP9: Infecioso;
HP10: Tóxico para a reprodução;
HP11: Mutagénico;
HP12: Libertação de um gás com toxicidade aguda;
HP13: Sensibilizante;
HP14: Ecotóxico;
HP15: Resíduo suscetível de apresentar uma das características de perigosidade acima enumeradas não diretamente exibida pelo resíduo original.
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